Preâmbulo
Os seguintes “Termos e Condições” determinam as normas de utilização do sitio www.ilovebiltong.com (doravante mencionado como “ilovebiltong”), assim como estabelecem as relações contratuais entre Silvia Pessoa empresária em nome individual (doravante mencionado como “Proprietária”), proprietária da “ilovebiltong” e qualquer pessoa que consulte e navegue no site www.ilovebiltong.com.
As partes acordam que as suas relações serão reguladas exclusivamente pelos termos e condições aqui descritos. O “ilovebiltong” compromete-se a respeitar todas as práticas e usos em vigor do sector do comércio electrónico.
A “ilovebiltong” destina-se a apresentar informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos. Este Website não tem conteúdo publicitário.
O uso deste Web Site implica a aceitação plena e sem reservas de cada uma das condições constantes dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade e de Cookies (doravante denominados conjuntamente de “Termos”), pelo que o utilizador deve estar ciente da importância da leitura dos mesmos quando o visitar.
O utilizador concorda em não usar o “ilovebiltong” ilegalmente, prejudicar os direitos ou interesses de terceiros ou de qualquer forma contrária a estes Termos. Além disso, o utilizador não deve agir de forma a danificar o “ilovebiltong” ou impedir o seu correto funcionamento.
Ao utilizar este website, a recolha e uso das suas informações é efetuada nos termos e condições estabelecidos na Política de Privacidade e de Cookies, Reservamo-nos no direito de alterar os Termos deste website a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas neste Website.
1. Quem somos e o que fazemos
A proprietária deste Website é a Silvia Pessoa, cujos contactos são os seguintes:
Morada: Rua da Fonte 7, 3850-822 Valmaior, Portugal
Telefone: +351 960006769
A Proprietária deste website produz os produtos nele mencionados, e fornece informação util da origem dos mesmos, como são feitos, entre outros.
O conteúdo deste Website é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de carácter geral sobre os produtos e serviços, não podendo ser entendido, em qualquer caso, como uma proposta de comercialização de produtos e/ou serviços.
2. Propriedade Intelectual e utilização do Website
Os sinais distintivos, desenhos, textos, imagens, ilustrações, desenhos, ícones, fotografias, videoclipes, gravações de som característico e outros conteúdos que estão no Web Site e quaisquer outras criações e / ou invenções intelectuais ou descobertas científicas e técnicas, seja qual for o seu negócio ou aplicação industrial são de propriedade exclusiva da Propriatária. o “ilovebiltong” autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste website apenas para efeitos de visionamento do mesmo. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste Website são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Propriatária, obtendo apenas, o utilizador uma autorização para visualizar o seu conteúdo através da sua navegação no Website. Os utilizadores da Internet, acedendo ao Website, podem visualizar as informações nele contidas e transferir ou reproduzi-lo no seu sistema de computador, desde que os elementos copiados não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados num servidor ligado à Internet ou rede local. Caso qualquer utilizador ou terceiro considere que qualquer conteúdo existente no Website viola os direitos de propriedade intelectual ou é de qualquer forma ilegal, lesiva dos direitos ou interesses de terceiros ou contrária à ordem pública ou moral, o utilizador pode informar a Proprietária.
3. Responsabilidade e conteúdos
O “ilovebiltong” não garante: (i) a infalibilidade, a disponibilidade, a continuidade, a inexistência de defeitos ou segurança do Website; (ii) o conteúdo do Web Site ou que a informação que passa por ele esteja livre de vírus ou outros elementos nocivos, tais como erros, omissões ou imprecisões e (iii) a privacidade e segurança na utilização do utilizador do Website.
Assim, o “ilovebiltong”, exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste website. Este website tem como objetivo informar, não sendo garantida a atualização permanente de conteúdos.
O “ilovebiltong” não se responsabiliza de forma alguma por conteúdos, atividades comerciais, produtos e serviços que podem ser acedidos através de ligações eletrónicas (links) para websites de terceiros, se for o caso e quando, direta ou indiretamente, através deste Website. A presença de links no “ilovebiltong”, a menos que expressamente indicado de outra forma, é meramente informativa e em nenhum caso sugerem, convidar ou recomendá-los. Esses links não representam qualquer tipo de relação entre o “ilovebiltong” e empresas ou proprietários de Websites que podem ser acedidos através destas ligações. O “ilovebiltong” reserva-se no direito de retirar a qualquer momento e sem aviso prévio as ligações que possam aparecer no seu Website.
O “ilovebiltong”reserva-se no direito de impedir ou proibir o acesso ao Web Site a qualquer utilizador da Internet que introduz neste Website qualquer conteúdo ilegal, que viola os direitos ou interesses de terceiros ou que pratique qualquer ação contrária a estes Termos, reservando-se no direito de exercer a ação legal que considere adequada para prevenir este tipo de comportamento.
O “ilovebiltong” não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Website será ininterrupto ou livre de erros. O “ilovebiltong” em nenhum caso será responsabilizada por perdas ou danos de qualquer espécie decorrentes do acesso e uso do Website, nem por quaisquer danos causados aos utilizadores pelo uso inadequado deste Website. Em particular, não é responsável de forma alguma por avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que podem ocorrer.
4. Navegação, acesso e segurança
Sem prejuízo do exposto supra, i “ilovebiltong” envidará todos os esforços para garantir que a navegação ocorre nas melhores condições e para evitar danos de qualquer tipo que possam surgir durante a mesma.
Este Website foi projetado para suportar qualquer browser com as ultimas versões. O “ilovebiltong” não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam ocorrer para os utilizadores usand o outros navegadores ou versões diferentes de navegadores para o qual projetou o Website.
5. Atualização e modificação de informações
O “ilovebiltong” reserva-se no direito de fazer, a qualquer momento, as alterações que julgar oportunas, podendo exercer esse direito em qualquer momento e sem aviso prévio, por isso deve revê-lo periodicamente.
6. Legislação aplicável e jurisdição
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Ambos, o “ilovebiltong” e utilizadores do Website, concordam que qualquer controvérsia que possa surgir quanto à interpretação ou execução do mesmo, deve ser sujeita à jurisdição dos Tribunais Portugueses competentes, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa ser aplicável.
Data de Publicação: 01 de Maio de 2020
